ARGENTINA - Ordem judicial mediante a qual obriga o Google a desindexar 76 sites, eliminar de suas buscas 13 sites e de abster-se de colocar publicidade em outros 22 sites, todos eles contendo linguagem antissemita e promovendo a negação do Holocausto.

No marco de trabalho que realiza o Observatório Web (www.observatorioweb.org), uma iniciativa coordenada pelo Congresso Judaico Latino-Americano - CJL para defender a Internet como um espaço de livre expressão, sem prejuízo, tampouco discriminação, a comunidade judaica argentina através de seu órgão de representação, a DAIA, obteve uma ordem judicial mediante a qual obriga o Google a desindexar 76 sites, eliminar de suas buscas 13 sites e de abster-se de colocar publicidade em outros 22 sites, todos eles contendo linguagem antissemita e promovendo a negação do Holocausto.

Jack Terpins, presidente do CJL, expressou que a resolução do juiz representa um importante passo para “limpar” da internet, sites que promovem o ódio e a intolerância.

A DAIA obteve a medida cautelar frente uma ação coletiva representando toda a comunidade judaica argentina contra Google Inc. (USA), solicitando que cessasse a difusão ilegal de slogans discriminatórios e expressões com o objetivo de instalar libelos antissemitas e conclamar à violência contra as pessoas.

O juiz titular do Juizado Civil N° 46 da Capital, Dr. Molina Portela, ordenou ao Google a “baixa” de determinadas “buscas sugeridas”, mediante as quais o buscador orientava os usuários a sites manifestamente discriminatórios em seus termos da lei e aos tratados internacionais de direitos humanos. Também, ordenou a cessão de publicação no buscador de certos sites altamente antissemitas e dispôs que Google se abstenha de colocar anúncios publicitários nesses sites antissemitas.

Desse modo, o Google induz e dirige o tráfico para sites com um conteúdo ofensivo e passível de punição pela lei, fazendo com que, segura e inadvertidamente, algum usuário desavisado termine visitando esses sites. A ação identificou 76 sites altamente discriminatórios. Como denominador comum, os sites incitavam ao ódio e conclamavam à violência

Esta ação foi possível pelo trabalho realizado pelo Observatório WEB (www.observatorioweb.org), integrado pela DAIA, Congresso Judaico Latino-Americano e AMIA. A DAIA seguirá denunciando todo caso de discriminação em geral, e ao antisemitismo em particular.

[ Fonte: Blog WebJudaica - http://netjudaica.blogspot.com/2011/05/medida-cautelar-contra-o-google.html em 19/05/2011 ]