A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na semana passada (Abril 2011) projeto de lei que torna imprescindível a ênfase no ensino sobre o Holocausto Nazista nas escolas da prefeitura do município.

RIO - Os alunos da rede municipal devem contar em breve com uma novidade nas aulas de história. A Câmara aprovou na semana passada, em segunda discussão, um projeto de lei de autoria da vereadora Teresa Bergher (PSDB) que "torna imprescindível a ênfase no ensino sobre o Holocausto" nas escolas da prefeitura. Caso seja sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, a nova regra deve começar a valer efetivamente no próximo ano letivo, já que foi estabelecido um prazo de 180 dias para a adaptação dos colégios.

- O Holocausto é um assunto que sequer é tratado ou é tratado de forma muito superficial nas aulas de história, quando se fala sobre a 2ª Guerra Mundial. Tive a ideia de apresentar o projeto quando a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2005, instituiu o dia 27 de janeiro como data em memória das vítimas (27 de janeiro de 1945 foi a libertação do campo de extermínio de Auschwitz). Na época, houve também uma recomendação da entidade para que houvesse ênfase no tema na educação - explicou Teresa Bergher.

A vereadora tenta emplacar o ensino do Holocausto na rede municipal desde 2007, sem sucesso. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2008, mas vetado pelo então prefeito Cesar Maia. O Legislativo derrubou o veto e a lei foi promulgada. Mas, em seguida, a prefeitura entrou na Justiça contra o texto, arguindo inconstitucionalidade. O TJ considerou que somente o Conselho Federal de Educação poderia estabelecer tal norma.

Em outubro passado, Teresa reapresentou o projeto, com alterações. O texto, agora, diz que o "ensino sobre o Holocausto nazista será desenvolvido junto ao conteúdo programático da disciplina de história sem prejuízo das normas expedidas pelo MEC", o que evitaria a inconstitucionalidade.

Segundo a vereadora, representantes da comunidade judaica demonstraram intenção de apoiar a lei oferecendo capacitação para os professores.

[ Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/04/25/alunos-da-rede-municipal-de-ensino-devem-ter-aulas-sobre-holocausto-924320665.asp ]